Projeto para restauro do Parque das Monções, em Porto Feliz, é pré-selecionado para receber recurso de R$1 milhão do FID

O resultado da primeira etapa do chamamento público foi divulgado na tarde desta quarta-feira (28)

Por Redação (Itu - SP) 02/03/2018 - 19:16 hs
Foto: Comunicação Porto Feliz

O projeto da Prefeitura de Porto Feliz, “Parque das Monções: Caminhos e Fronteiras da Sustentabilidade e Cultura”, que viabiliza o restauro e a reforma do Parque das Monções, foi pré-selecionado pelo Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID) para receber o aporte financeiro de R$1 milhão. 

O resultado da primeira etapa do chamamento público, realizado pela Secretaria da Justiça e da defesa da Cidadania de SP, foi divulgado na tarde desta quarta-feira (28).

Agora, os projetos pré-selecionados deverão apresentar o Plano de Trabalho para uma análise apurada do Conselho Gestor do FID.

Encontro em 2017

Em Julho de 2017, o prefeito Dr. Cássio Habice Prado se reuniu na capital paulista com o secretário adjunto da Justiça e da Defesa da Cidadania e presidente do Comitê Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), Luiz Souto Madureira.

Na oportunidade, o prefeito manifestou o interesse do município em firmar um convênio com o FID, para a realização de obras de restauro no município.

O Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos financia projetos que tenham por finalidade preservar o meio ambiente, os bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.

As receitas do FID são provenientes de indenizações decorrentes de condenações por danos causados aos bens públicos e as multas pelo descumprimento dessas condenações, rendimentos decorrentes de depósitos bancários e aplicações financeiras, contribuições e doações de pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras, produto de incentivos fiscais instituídos a favor dos bens descritos no artigo 2º, alterado pela Lei n º 13.555, de 9 de junho de 2009.